“Justiça sem lei” é um livro do autor britânico Jeremy Horder que explora o papel da justiça e das leis no sistema jurídico atual. Aqui está um resumo do livro em 10 parágrafos:
O autor começa discutindo a noção de “justiça sem lei” e argumenta que essa ideia é inerentemente problemática, pois a justiça é uma questão de aplicação de normas legais.
Horder discute a importância da lei como um guia para a ação humana, garantindo que as pessoas saibam o que é legal e o que não é.
Ele argumenta que o sistema jurídico deve ser capaz de adaptar-se às mudanças sociais e tecnológicas, sem perder de vista o seu papel na garantia da justiça.
Horder também examina a ideia de que a justiça pode ser alcançada por meio de sistemas informais de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
Ele destaca as limitações desses sistemas, argumentando que eles não podem substituir completamente a lei e a justiça formal.
O autor examina várias teorias da justiça, incluindo a abordagem de justiça retributiva e restaurativa.
Ele argumenta que a justiça retributiva tem suas limitações e que a justiça restaurativa pode ser uma abordagem mais eficaz para a resolução de conflitos.
Horder também explora o papel da punição e argumenta que deve ser vista como uma forma de proteger a sociedade, ao invés de uma vingança ou retribuição.
Ele discute a importância da igualdade perante a lei e a necessidade de garantir que a lei seja aplicada de forma consistente para todas as pessoas.
Por fim, Horder conclui que a justiça sem lei é impossível e que a lei é essencial para garantir a justiça na sociedade. No entanto, ele argumenta que o sistema jurídico deve ser adaptável e sensível às mudanças sociais, tecnológicas e culturais para garantir que a justiça seja alcançada de maneira eficaz.